A União Europeia publicou nesta terça-feira (12) uma atualização da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal ao bloco e retirou o Brasil da relação. A medida ainda depende de publicação oficial no diário europeu para entrar em vigor. Segundo autoridades europeias, o país deixou de atender às exigências relacionadas ao uso de antimicrobianos na pecuária, tema que já vinha sendo debatido entre o bloco e o governo brasileiro nos últimos anos.
De acordo com a agência France Presse, a exclusão ocorreu porque o Brasil não apresentou garantias suficientes sobre a não utilização excessiva dessas substâncias na criação animal. Em entrevista à agência Lusa, a porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, afirmou que o país poderá deixar de exportar para a União Europeia produtos como bovinos, equinos, aves, ovos, pescado, mel e invólucros utilizados pela indústria alimentícia.
União Europeia cobra mudanças sanitárias do Brasil
Segundo a representante da União Europeia, o Brasil precisará comprovar o cumprimento das regras europeias relativas ao uso de antimicrobianos durante todo o ciclo de vida dos animais destinados à exportação. Ela afirmou ainda que, após a demonstração de conformidade sanitária, o bloco poderá autorizar novamente os embarques brasileiros. A Comissão Europeia também informou que mantém diálogo técnico com autoridades brasileiras para discutir adequações exigidas pelo mercado europeu.
Na lista divulgada em 2024, o Brasil aparecia autorizado a exportar carne bovina, carne de frango, carne de cavalo, tripas, pescado e mel. A legislação da União Europeia proíbe antimicrobianos utilizados para estimular o crescimento animal. Entre as substâncias vetadas pelo bloco estão virginiamicina, avoparcina, bacitracina, tilosina, espiramicina e avilamicina, segundo explicou o pesquisador Leonardo Munhoz, do Centro de Bioeconomia da Fundação Getúlio Vargas, a FGV.
Em abril, o Ministério da Agricultura publicou portaria proibindo a importação, fabricação, comercialização e uso de parte desses antimicrobianos como melhoradores de desempenho animal. Ainda assim, especialistas afirmam que o país precisará ampliar restrições ou comprovar, por meio de rastreabilidade sanitária, que os produtos exportados não utilizam essas substâncias. O Ministério da Agricultura foi procurado pelo g1, mas não respondeu até a última atualização da reportagem original.
Mercado europeu preocupa setor exportador brasileiro
Leonardo Munhoz afirmou que as restrições já eram discutidas pela União Europeia desde 2019. Segundo ele, o cenário gera preocupação no agronegócio por envolver um mercado estratégico para proteínas animais brasileiras. O pesquisador destacou ainda que as novas exigências podem afetar processos de rastreabilidade, certificação sanitária e compliance exportador, principalmente entre frigoríficos e produtores que dependem do comércio internacional.
Dados do Agrostat, sistema do Ministério da Agricultura, apontam que a União Europeia ocupa atualmente a terceira posição entre os principais destinos da carne bovina brasileira em valor exportado, atrás apenas de China e Estados Unidos. Considerando todas as carnes, o bloco europeu aparece como o segundo maior mercado internacional para o Brasil, posição que reforça a preocupação do setor produtivo diante das novas barreiras sanitárias anunciadas nesta semana.
