O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta terça-feira (9) que enviará ao Conselho Nacional de Política Energética, o CNPE, uma proposta para elevar a participação do etanol na gasolina de 30% para 32%. A medida tem como objetivo reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis vendidos no Brasil. Caso seja aprovada, a nova regra terá validade temporária de 180 dias.
Segundo estimativas da pasta, o aumento da participação do etanol na gasolina permitirá ao país deixar de importar até 450 milhões de litros de gasolina pura durante o período de vigência da medida. A estratégia busca ampliar o uso do combustível produzido nacionalmente e reduzir a dependência do mercado externo em um momento de pressão sobre os preços internacionais da energia.
Etanol na gasolina pode reduzir custos
O governo argumenta que a substituição parcial da gasolina importada pelo etanol anidro apresenta vantagem econômica diante do cenário atual. Dados citados por representantes do setor indicam que o biocombustível possui custo inferior ao da gasolina pura utilizada antes da mistura obrigatória. Com a valorização do petróleo Brent no mercado internacional, o etanol passa a funcionar como instrumento para reduzir pressões sobre os preços finais ao consumidor.
A proposta também foi respaldada por estudos técnicos conduzidos pelo Instituto Mauá de Tecnologia. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, os testes avaliaram o desempenho da nova proporção de etanol na gasolina e concluíram que a mudança não provoca prejuízos à eficiência energética dos veículos nem à durabilidade dos componentes dos motores utilizados no país.
Apesar do apoio do governo federal, a alteração ainda depende da aprovação formal do Conselho Nacional de Política Energética. O colegiado é responsável por analisar e deliberar sobre mudanças relacionadas à política energética brasileira. Somente após a validação do CNPE a nova composição poderá entrar em vigor no mercado nacional de combustíveis.
Mercado aguarda decisão do CNPE
A expectativa de agentes do setor é que a proposta seja analisada rapidamente devido às preocupações com os reflexos dos conflitos no Oriente Médio sobre o mercado internacional de petróleo. O avanço das tensões na região tem elevado os preços da commodity e ampliado o risco de repasses aos combustíveis comercializados em diversos países.
Com a possível adoção da medida, o governo busca ampliar o consumo de biocombustíveis e reduzir a exposição do país às oscilações externas. A decisão final sobre o aumento do percentual de etanol na gasolina será tomada pelos ministros que integram o CNPE nas próximas reuniões do órgão.
