A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (30) a manutenção da bandeira tarifária verde para o mês de fevereiro. Com a decisão, os consumidores de energia elétrica não terão cobrança adicional na fatura mensal. A medida foi possível graças à melhora das condições hidrológicas nas principais regiões do país.
De acordo com a Aneel, as chuvas foram mais favoráveis nos últimos 15 dias de janeiro, o que contribuiu para a recuperação dos reservatórios das usinas hidrelétricas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Com isso, não será necessário acionar usinas termelétricas com custos mais altos de geração.
Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias informa mensalmente o custo da geração de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN). A bandeira verde indica condições favoráveis, sem acréscimos na conta de luz. Quando as condições são menos favoráveis, entram em vigor as bandeiras amarela ou vermelha, com cobranças adicionais a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos.
Segundo a Aneel, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reavalia mensalmente as condições do sistema para definir a estratégia de geração mais adequada. Essa avaliação considera o volume de chuvas, nível dos reservatórios e necessidade de uso de fontes mais caras, como as termelétricas.
Atualmente, os valores de acréscimo por bandeira são os seguintes: R$ 1,88 para a bandeira amarela; R$ 4,46 no Patamar 1 da bandeira vermelha; e R$ 7,87 no Patamar 2, o mais caro entre os cenários previstos. A tarifa adicional só é aplicada quando há necessidade de compensar custos elevados de geração.
A Aneel informou ainda que o anúncio sobre a bandeira tarifária a ser aplicada em março será feito no dia 27 de fevereiro. O ciclo tarifário é ajustado anualmente com base nas condições do período úmido, que se encerra em abril, quando são definidos os valores das bandeiras para o próximo ano.
