O Governo do Paraná anunciou a isenção do ICMS sobre a venda de queijo, requeijão e doce de leite produzidos de forma artesanal no Estado. A medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) por meio da adesão ao Convênio ICMS 181/2019, beneficia diretamente pequenos produtores rurais e busca fortalecer a identidade cultural do campo paranaense.
Com o novo incentivo, o Paraná passa a integrar o grupo de estados que adotam políticas semelhantes, como São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. O objetivo do governo é ampliar a competitividade dos produtos regionais, estimular o consumo local e fomentar o turismo rural. A isenção alcança agricultores com faturamento anual de até R$ 360 mil.
Fiscalização e critérios para concessão do benefício
Para ter direito à isenção, os produtos devem ser feitos manualmente, com matéria-prima própria ou de origem determinada, e passar por inspeção oficial. A medida ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), onde será transformada em lei estadual. A expectativa é de que a regulamentação seja votada nas próximas semanas.
Segundo o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a decisão representa um reconhecimento ao trabalho das famílias que mantêm viva a tradição do campo. “Cada queijo, cada pote de doce de leite ou requeijão artesanal carrega a história de uma família, o cuidado na produção e o sabor da nossa identidade cultural”, afirmou durante o anúncio da medida.
Estímulo à formalização e economia local
A diretora da Receita Estadual, Suzane Gambeta, destacou que a medida contribui para equilibrar o mercado e impulsionar a economia local. “É uma forma de o Estado apoiar o pequeno produtor, incentivando o consumo de produtos genuinamente paranaenses e fortalecendo as economias regionais”, explicou. A expectativa é que a medida também estimule a formalização dos produtores e amplie o reconhecimento dos alimentos artesanais.
